A Câmara Municipal de Cuiabá

Em 1º de janeiro de 1727, instalou-se a “Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá”, sendo que foi instalada a Câmara Municipal de Cuiabá, juntamente com as armas e os símbolos municipais.

A 1º Câmara funcionou no sobrado de uma cadeia, juntamente com o quartel para tropa, onde atualmente funciona o Sesc Arsenal, no Porto.

A Câmara governou através de uma junta nos anos da instauração da independência, pois o clero e o povo depuseram o ultimo governador. Sob o regime de Juntas, Cuiabá entrou no período do Brasil independente em 1772 a 1789.

A partir do ano de 1888 é que se tem registros nos anais da Câmara Municipal de Cuiabá, período em que funcionou a “Junta Municipal”. Com a Proclamação da Republica no dia 15 de novembro de 1889, introduziu-se as eleições diretas para as Câmaras.

No período inicial da republica ocorreu uma substituição dos grupos dominantes, a antiga oligarquia açucareira foi substituída pela nova oligarquia do café. O novo grupo dominante consolidou-se no poder através do Coronelismo que controlava todos os leitores, garantindo sempre ao candidato situacionista a ampla maioria de votos.

Os partidos políticos desse período vinham a ser agremiações de graduados do exército (os coronéis) a votação era de cabresto e nem sequer funcionava o voto secreto.

No período de 1890, Cuiabá foi regida por INTENDÊNCIA, ou seja, a Câmara Municipal delegava poderes aos intendentes para áreas específicas. No princípio, somente os vereadores eram nomeados intendentes.

Já em 1946, um novo período de normalidade se institui e começa logo mais a LEGISLATURA DE 1947 da qual se tem dados suficientes no legislativo da Câmara Municipal de Cuiabá.

Em 23 de dezembro de 1947, sob a presidência do Exmo. Dr. Mario Corrêa da Costa, juiz eleitoral da primeira zona, foi solenemente instalada a Câmara Municipal de Cuiabá, tomando posse do cargo 10 (dez) vereadores eleitos, os quais 05 (cinco) foram eleitos para comporem a 1ª mesa diretora.

Desde a instalação da primeira Câmara Municipal de Cuiabá, em 1947, o exercício do cargo de vereador era gratuito, até que, a partir de 1975, por obra do governo Ernesto Geisel, como forma de garantir ao regime militar apoio nos pequenas cidades, foi instituído o pagamento de salario para o cargo de vereador, independente do tamanho e numero de habitantes dos municípios.

De 1947 até os presentes dias, passaram pela Casa de Câmara 212 vereadores e 37 presidentes, sem contar o período de Juntas e Intendência.

O 1º endereço da Câmara encontrado nos documentos, após 1947, foi em um prédio em frente à Prefeitura Municipal de Cuiabá (antigo BEMAT). O 2º endereço, na Avenida Generoso Ponce; o 3ºendereço na Avenida Isaac Povoas, no atual Edifício Wall Stret; o 4º endereço na rua Comandante Costa, nº 1494, próximo ao Colégio Coração de Jesus; o 5º endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, antiga Secretaria da Fazenda. E o 6º e atual endereço, é na Rua Barão de Melgaço, Praça Pascoal Moreira Cabral, onde também se localiza o Centro Geodésico da América do Sul.

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