SALUNIEL PINHEIRO DE CAMPOS

Presidente: SALUNIEL PINHEIRO DE CAMPOS

Ano: 1989

Principais Projetos de Leis do seu Mandato:

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar, com o Banco do Brasil S/A, operação de crédito para aquisição de equipamentos para processamento de dados e a oferecer as garantias necessárias;
  • Declara “Tombado” pelo Departamento de Cultura do Município de Cuiabá, como Patrimônio Histórico da Cidade de Cuiabá o Estádio Presidente Eurico Gaspar Dutra;
  • Cria o vale transporte gratuito aos aposentados e pensionistas considerados fisicamente inválidos;
  • Proíbe a venda de tarrafas no comércio local;
  • Dispõe sabre o desenvolvimento das ações de saúde, objetivando o controle das populações animais, bem como a prevenção e o controle de zoonose no Município;
  • Cria a Usina de Compostagem de Lixo de em Cuiabá;
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas de advertência onde exista animais ferozes;
  • Dispõe sobre a proibição de construção no sentido vertical nos núcleos habitacionais de Cuiabá;
  • Dispõe sobre as medidas preliminares para a implantação do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Cuiabá;
  • Cria a Reserva Ecológica no Centro Político Administrativo.
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