PAULO DE CAMPOS BORGES

campos borgesPresidente: PAULO DE CAMPOS BORGES

Ano: 1991

Principais Resoluções do seu Mandato:

  • Instituiu o teste de Acuidade Visual nos alunos das séries pré-escolares e de primeiro grau da rede pública Municipal, na faixa etária de 06 a 14 anos;
  • Promove a fusão das Secretarias Municipais de Serviço Público e de Agricultura e Abastecimento, e cria o cargo de Secretário Executivo do Prefeito Municipal;
  • Autoriza a redução da carga horária de trabalho em 50% às Funcionárias Públicas Municipais que forem mães de deficientes físicos;
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar semáforos para pedestre nas vias públicas;
  • Obriga as casas de espetáculos ( cinemas, teatros e similares) instalados no Município de Cuiabá, a fornecer e aceitar o ingresso para estudantes a metade do preço normal;
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar, instalar e operar nas escolas municipais de Cuiabá, uma classe de ensino médio de educação especial, destinado a atender crianças estudantes com problema de dificuldades na  aprendizagem de forma regular;
  • Cria e instala uma unidade de tratamento de Hemodiálise, em órgão da Secretária Municipal de Saúde.
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