LUIS ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA

Presidente: LUIS ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA

Ano: 1987

Principais Projetos de Leis do seu Mandato:

  • Resolve que os serviços de combate a roedores nocivos no Município de Cuiabá, serão levados a efeito sob coordenação, orientação e fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Proíbe o consumo da droga conhecida pela designação de “Anabolizante Asteróide”;
  • Estabelece leis para o funcionamento e construção de postos de gasolina, diesel e álcool hidratado para fins de carburantes;
  • Cria e oficializa o “Dia da Cultura Racional Cuiabana”;
  • Declara que fica proibida a armazenagem de lixo atômico e ou radioativo no Município de Cuiabá;
  • Disciplina o estacionamento de veículos em frente às farmácias ;
  • Denomina de Dr. Silvério Corrêa Cardoso o Centro de Zoonose de Cuiabá;
  • Torna obrigatório a construção de rampas de acesso nos locais destinados a lazer público.
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