ARMANDO SANTANA MODESTO

modestoPresidente: ARMANDO SANTANA MODESTO

Ano: 1958 e 1959

Principais Leis de sua autoria:

  • Lei n.º 324/55 – Oficializa o Cemitério do Distrito do Coxipó do Ouro;
  • Lei n.º 392/56 – Autoriza a construção de ponte sobre o Ribeirão “IBO” no Distrito de Fátima;
  • Lei n.º 365/55 – Autoriza construção de uma ponte no Distrito da sede do município (Córrego Manoel Pinto);
  • Lei n.º 369/56 – Eleva a subvenção a Banda de Música Operária de Cuiabá;
  • Lei n.º 634/62 – Estende aos dependentes menores de 18 anos aos benefícios da Lei de Salário Família;
  • Lei n.º 638/62 – Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o IPEMAT;
  • Lei n.º 652/62 – Estabelece que a partir de 1º de janeiro, nenhum servidor municipal, poderá perceber salário inferior ao salário mínimo vigente.
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